Quanto tempo demora um pedido de aposentadoria
É comum ouvir alguém falando que o pedido de aposentadoria de fulano foi rápido em 30 dias foi concedido ou que tem alguém te enrolando porque seu ped
É comum ouvir alguém falando que o pedido de aposentadoria de fulano foi rápido em 30 dias foi concedido ou que tem alguém te enrolando porque seu pedido não deveria estar demorando tanto para sair.
É certo que pelas regras vigentes o INSS tem 90 dias para analisar um pedido administrativo de aposentadoria, o que foi estendido para 6 meses em razão da pandemia de COVID19, contudo, nem sempre tais prazos são cumpridos pela autarquia federal.
Também é importante saber que cada pedido de aposentadoria é único e traz a história laboral especifica de cada pessoa, sendo que o tempo de duração do processo vai variar de acordo com cada situação.
Por exemplo, situações em que o segurado postula aposentadoria por idade urbana ou rural, portando e preenchendo todos os documentos exigidos pelo INSS, podem ser mais rapidamente analisados e finalizados no prazo de 90 dias ou até em menos tempo. Já casos em que a pessoa necessita reconhecer período de atividade especial , tempo sem registro na CTPS ou mesmo tempo rural sem portar toda a documentação ou preenchendo incorretamente algum documento, podem levar mais tempo para serem analisados e concluídos pelo INSS.
É importante que o segurado saiba também que em caso de indeferimento administrativo do benefício há possibilidade de recorrer administrativamente por pelo menos duas vezes até que sobrevenha uma decisão final do INSS, nestes casos, os processos podem demorar de um ano e meio até três anos para serem concluídos pela autarquia federal.
Quando se opta pela via judicial também são esperados tempos distintos de duração do processo de aposentadoria, a depender se será um caso que tramitará no Juizado Especial Federal, em uma Vara Federal comum ou em uma Vara Estadual de Competência Delegada. É possível, em alguns desses casos, que o processo de aposentadoria demore mais que cinco anos para concluir.
Veja, portanto, que são várias situações que podem interferir no tempo de duração de um processo de aposentadoria. A pergunta que fica então é: como deve agir o segurado nessas situações para pelo menos ter uma ideia de quanto tempo seu processo irá durar?
É importante que o segurado mantenha um bom diálogo com o seu advogado de maneira que compreenda as fases de seu processo, as situações específicas de seu caso e as perspectivas de uma conclusão.
Também é importante que o segurado tenha em mente que seu processo é único e carrega sua história de vida laboral, por isso, o tempo de duração dele não será o mesmo do que outra pessoa que tenha postulado a aposentadoria na mesma época.
Mantenha-se informado! A informação é o caminho para tranquilidade.
Dalila Cristina Marcon Liston – Advogada OAB/PR 38.395
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